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INFORMATIVO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA


Medida provisória

Diante da polêmica gerada em torno das modificações prometidas pelo Palácio do Planalto na legislação aprovada nesta semana, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), voltou a afirmar nesta quinta que o Executivo federal vai editar uma medida provisória para alterar os pontos negociados com os congressistas.

O peemedebista afiançou durante a tramitação do projeto no Senado as mudanças exigidas, inclusive por integrantes da base aliada, como o dispositivo que permite que gestantes trabalhem em ambientes insalubres.

O acordo foi costurado com os senadores governistas para que o texto que chegou da Câmara não fosse alterado no Senado. Se o texto retornasse para nova análise dos deputados, iria atrasar a sanção das novas regras.

Segundo Jucá, o governo tem 119 dias para editar a MP que modificará a recém-aprovada reforma trabalhista.




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